A tecnologia tem moldado a forma como vivemos. Desde a aquisição de produtos até a realização de trabalhos que antigamente eram feitos de forma presencial, as inovações têm configurado o dia a dia do brasileiro. Para o direito tributário, responsável por analisar a legalidade dos tributos e regulamentar o arrecadamento deste no país, a ciência de dados tem sido de grande impacto para a concretização de sua função.
A ciência de dados se configura como uma área que utiliza de várias ferramentas para identificar padrões ou obter insights a partir dos dados coletados. Dessa forma, ela é utilizada pelas empresas, principalmente, para a realização deste processamento de dados, que estão cada vez maiores, por conta da popularização da internet e das tecnologias recentes. A partir desse processamento, as instituições podem identificar padrões, ter insights de registros internos e até utilizar do data science para projeção de vendas.
Uso no tributário
O primeiro uso de tecnologia nos processos tributários foi ainda em 2010 com a incorporação do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Essa mudança fez com que todas as negociações econômicas fossem registradas através de documentos eletrônicos e fez com que o Fisco – responsáveis por fiscalizar se as empresas ou pessoas físicas estão cumprindo as leis tributárias – tivesse um melhor aproveitamento de tempo e um sistema de organização mais eficiente.
Atualmente, com as criações tecnológicas mais recentes e a digitalização do sistema que já estava em processo, é possível perceber que a ciência de dados e o direito tributário caminham de mãos dadas. Hoje, nota-se que o Fisco brasileiro consegue organizar os dados que dizem respeito a todas as operações que acontecem no país. É nesse momento em que a ciência de dados é aplicada, quando é necessária a análise dessas informações para identificação de erros que impactam no processo de arrecadação e para a fiscalização em geral. Muitas vezes um especialista cientista de dados trabalha em conjunto com operador do direito para que a operação seja feita corretamente.
Os impactos que uma boa aplicação tecnológica provoca são tão importantes que podem facilitar as etapas diárias, reduzir custos e até serem responsáveis pela recuperação de valores, como no caso da Procuradoria Geral da Fazendo Nacional. Ao realizar a cobrança de débitos com a ajuda do big data e inteligência artificial (IA) houve um recorde na recuperação em 2021, com os números chegando a R$ 31,7 bilhões. Em resposta a esse número, que foi 29% mais alto que o ano anterior, o procurador da Fazendo Nacional Darlon Costa Duarte, destaca que “para trabalhar de forma eficaz com recuperação de trilhões de reais, você tem que saber trabalhar grandes massas de dados. Hoje, temos uma estrutura de dados que a gente consegue trabalhar bem nossa base de devedores”.
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