O Metaverso é um conceito amplo, mas para o melhor entendimento, é possível defini-lo como um universo digital que reproduz a realidade com a ajuda de dispositivos tecnológicos. À primeira vista pode parecer uma definição muito distante do agora, no entanto, já é possível perceber a criação de recursos que se enquadram no perfil, como a realidade virtual, hologramas e criptoativos.
O jurídico também é afetado pelas mudanças provocadas pelo Metaverso e por conta disso, os operadores do Direito precisam ter o máximo de informação possível sobre o assunto para auxiliar os clientes que pretendem entrar nesse universo.
Impacto do Metaverso no mundo jurídico
A intenção dos profissionais do Direito em se adaptarem a essa nova realidade, criando novas leis e condutas que seriam seguidas, já vem acontecendo. Há diversas dúvidas sobre como as Leis existentes vão se comportar dentro desse mundo virtual. Outros gostariam de saber se estão atuando de acordo com a legislação brasileira. Mesmo dentro do entretenimento (que acaba sendo a área mais comentada quando citamos o Metaverso) há o conhecimento de reclamações, recebidas pelo judiciário, sobre a expulsão de pessoas dos jogos de VR (Realidade Virtual) assim como de tentativas de recuperação do dinheiro gasto com skins, vestuário utilizado pelos personagens desse mundo digital.
Com a popularização das NFTs (token não fungível), bitcoins – os ativos digitais – uma preocupação maior com a área tributária foi instaurada, o que culminou na discussão da criação, ou não, de teses tributárias. A falta de conhecimento em relação a esse assunto extremamente novo demonstrou que o jurídico brasileiro tem um longo caminho para percorrer pensando que haverá, como é possível perceber se baseando no que ocorre hoje, uma migração das atividades econômicas nesses espaços.
Alguns pontos ainda são desconhecidos para os operadores do Direito, como a forma que a tributação será realizada, quem vai recolher esses tributos e ainda se os Estados e o DF podem pedir ICMS sobre ativos digitais. Percebemos que o start dessa conversa já foi dado, com os especialistas de fora do Brasil passando a pensar nos desdobramentos que precisariam ser feitos nas Leis Tributárias e até na criação de novas para os casos específicos.
Por atuar na esfera consultiva, a Inteligência Tributária TaxBox, auxilia os clientes a partir do conhecimento que possui sobre o setor tributário e das inovações tecnológicas.
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