STF declarou inconstitucional a cobrança da alíquota majorada de ICMS sobre serviços de telecomunicação e energia elétrica. Entenda mais.
Diante de tantas mudanças tributárias no país, o ano se encerra com alguns pontos de atenção para a saúde tributária das empresas para o ano seguinte. Leia o artigo na íntegra e entenda mais.
Relator da PEC da reforma tributária no senado afirmou que o tema deve entrar em discussão entre os dias 7 e 8 de dezembro na CCJ. Veja mais.
A Lei 17.719, de 26 de novembro, alterou a legislação tributária no Município de São Paulo para 2022 relativa ao ISS, CPOM, IPTU, entre outros. Entenda mais.
Para o STJ os valores do VGBL não integram herança e não se submete à tributação pelo Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação. Confira a matéria.
O setor econômico tem crescido com a procura de ferramentas tecnológicas que possam solucionar problemas quando o assunto é fisco e paralelismo tributário. Entenda mais neste artigo sobre tecnologia e reforma tributária.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, assegurou que a Câmara seguirá “firme” para aprovar a reforma tributária e o Refis. Confira a matéria.
Ministérios do Turismo e da Economia publicaram Guia de Retomada do Turismo no Brasil que traz um diagnóstico sobre o setor no país. Veja mais.
Para abrir espaço fiscal para benefício de R$ 400, integrantes da esquerda e do centro defendem retirada dos precatórios do teto de gastos. Confira a matéria.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não vê mobilização nem do governo nem da sociedade para enfrentar o tema da reforma administrativa neste ano. Veja na íntegra.