Alguns mecanismos legais podem ser utilizados para reduzir o pagamento de tributos, um exercício obrigatório das empresas. Saiba quais são!
O levantamento nomeado “Políticas Públicas, Cidades e Desigualdades” foi feito pelo CEM que possui financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.
Saiba como o Visual Law e outras ferramentas, como a Inteligência Artificial, contribuem para a melhor entendimento da área tributária.
As criptomoedas são ativos digitais negociados através da internet e tem a função de substituir o dinheiro usualmente conhecido.
O planejamento tributário é considerado uma ferramenta de grande importância para a redução de custos de uma instituição.
A Receita Federal proibiu a incidência de juros sobre juros na compensação tributária, reduzindo o valor que os empresários podem abater em impostos futuros.
As teses tributárias chegam como uma ferramenta que exerce revisitações e novas interpretações para Leis que já existem.
Após ser aceito pelo Senado o próximo passo é o direcionamento para a Câmara dos Deputados.
O direito tributário sofreu diretamente com as mudanças trazidas pela LGPD e precisou adequar sua forma de atuação às novas normas.
Ainda que a reforma tributária tivesse previsão para acontecer no início de 2022, os debates ainda não evoluíram.