Um novo acordo firmado com a Receita Federal (Brasil) e a Noruega quer retirar a dupla tributação dos impostos sobre renda, além da precaução para elisão fiscal e evasão. Os debates entre ambos os países vêm acontecendo desde 2018, e o novo acordo vem para suprir o instaurado desde 1980.
Com a iniciativa o Ministério da Economia pretende aumentar a união das duas Administrações Tributárias incentivando a troca de informações, de ações tributárias e a segurança jurídica das instituições transnacionais. O resultado também é o fortalecimento das conexões de comércio e de investimento.
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Um levantamento trazido pelo Banco Central revelou que a Noruega já investiu no Brasil cerca de US$ 9,3 bilhões em 2020. Já a concorrente de comércio entre ambos chegou a US$ 1,8 bilhões em 2021, como demonstrou a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME).
Para o Brasil a decisão está alinhada com os planos estabelecidos, uma vez que, pensa em evitar situações de dupla tributação e visa ampliar sua rede de acordos, alinhando também ao que ficou determinado no Projeto sobre a Erosão da Base Tributária e Transferência de Lucros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE/G20).
Fonte: Contabeis
Autor(a): Ananda Santos