Recentemente, os ministérios do Turismo e da Economia publicaram o Guia de Retomada Econômica do Turismo no Brasil. Esse documento é um diagnóstico resumido sobre o setor no país com a possibilidade das tendências, desafios e oportunidades para o turismo. Inclui também um mapeamento das boas práticas que outros países ao redor do mundo praticam.
O Fundo Geral do Turismo (Fungetur) é um dos responsáveis pela geração de crédito que movimenta determinados setores da economia brasileira que neste caso, tem relação com o setor de turismo.
Na cerimônia de lançamento do documento, o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, comentou sobre a importância do Guia. “Este documento deve se tornar uma referência para discussão no nosso setor, auxiliando gestores públicos e privados, bem como toda a cadeia produtiva do turismo na recuperação do nosso setor, para que consigamos elevar o turismo brasileiro à altura do nosso povo”.
Contribuições econômicas para o Turismo
O documento inclui a proposta sobre uma nova taxação através da “Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre locação de imóveis por temporada mediante plataformas digitais”. Essa proposta é titulada como Cide-App e teria como base os modelos de negócios disruptivos no país, a exemplo do AirBNB e Booking.
De acordo com o deputado Otávio Leite “o objetivo principal do novo Fungetur não é tributar novas tecnologias, e sim garantir que o dinheiro do Fundo permaneça disponível.” Ainda comenta que “é indispensável fazer com que esses R$3,5 bilhões prossigam no Fungetur.
Não permitir que o turismo brasileiro perca R$3,5 bilhões”, pois “há uma mecânica contábil-financeira-administrativa-fiscal que a União executa anualmente em dezembro: o que não foi gasto em dezembro, se puxa pro Tesouro Nacional e ninguém vê esse dinheiro”.
Iniciativas para o Turismo
A proposta traz um novo olhar sobre o direcionamento do dinheiro arrecadado do Fungetur não ser apenas para infraestrutura nas cidades turísticas, mas trabalhar a promoção turística no Brasil e no exterior. O documento reúne 20 iniciativas estratégicas para o turismo. Dentre elas, constam a ampliação da conectividade em cidades turísticas com Wi-Fi e Internet banda larga; a promoção de incentivos para atrair investimentos direcionados ao turismo náutico.
Além disso, o incentivo de um “Calendário de Eventos” baseados nos conteúdos de cada região; ampliação do ecoturismo direcionado para os principais centros de conservação do país; fortalecimento do turismo de “curta duração” ao redor das grandes capitais. A proposta também entrega o incentivo do turismo doméstico para os nativos conhecerem mais o seu país.
Como o Turismo representou o PIB nos anos anteriores
Em 2019, de acordo com um panorama no turismo, era representado em 10,4% do PIB mundial. No Brasil, houve a contribuição de 7,7%, com o uso de 8%, mas com o registro de um crescimento estagnado. O Turismo é um dos setores que mais gera emprego no país, sendo 1 em cada 13 empregos. Como é um setor que envolve diversos outros ramos, a receita gerada chegou a R$ 238,6 bilhões por conta dos 7,4 milhões de empregos gerados.
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