Desde o começo do ano, as eleições presidenciais provocaram diferentes efeitos sobre os mercados. As propostas dos candidatos com relação a temas muito específicos também impulsionaram os investidores – como é o caso da possibilidade de tributação dos dividendos distribuídos pelas empresas, atualmente isentos de Imposto de Renda.
Assim como o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) também comentou diversas vezes sobre o assunto. Ambos evidenciaram contar com a receita proveniente da tributação dos dividendos para fazer frente aos gastos do governo.
No plano do governo de Lula é previsto uma reforma tributária que simplifique tributos, reduza a cobrança sobre o consumo e promova a progressividade. O documento fala de preservação do “financiamento do Estado de bem-estar social”, de restauração do “equilíbrio federativo”, de “transição para uma economia ecologicamente sustentável”, de “aperfeiçoamento da tributação sobre o comércio internacional” e de um sistema que “desburocratize a vida das empresas”, reduzindo tributos sobre a folha de pagamentos e impostos indiretos.
Por outro lado, Lula propoe aumento de impostos sobre a renda e a riqueza, especialmente sobre lucros e dividendos. Em setembro, ele declarou que: “a gente tem que desonerar o salário para onerar as pessoas mais ricas deste país. Lucros e dividendos têm que pagar Imposto de Renda”.
O membro da comissão de redação do programa de governo, Guilherme Mello, afirmou em sabatina do InfoMoney em setembro que o regresso do sistema tributário brasileiro concentra renda, pois o peso dos tributos é desproporcionalmente mais alto sobre o consumo do que sobre, principalmente, as grandes rendas.
“A principal fonte das pessoas com renda muito alta é a distribuição de lucros e dividendos de suas empresas e investimentos – o que hoje é desonerado no Brasil”, afirmou. “Não estou falando aqui em valores como R$ 5 mil, são grandes rendas. Temos que retomar essa tributação, rever a tabela do Imposto de Renda”.
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Ainda não está claro de que maneira Lula pretende tornar essa proposta em realidade – segundo Mello destacou, o desenho exato vai depender do parlamento. “O que importa é que seja uma proposta que respeite esses princípios e que seja passível de ser aprovada”, disse ao InfoMoney.
Em 2021, durante o governo Bolsonaro, circulou a proposta mais recente sobre tributação de dividendos. Para viabilizar uma reforma tributária, a opção foi fatiá-la em diversos projetos de lei analisados separadamente. Um deles foi o PL 2.337/21, que mexe com o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e da Pessoa Jurídica (IRPJ).Neste PL já está prevista a tributação de dividendos.
O PL determina que os lucros e dividendos sejam taxados em 15%. O projeto é de autoria do Executivo e teve aprovação na Câmara dos Deputados no começo de setembro de 2021.
Existem algumas exceções, como é o caso dos dividendos pagos por empresas tributadas pelo lucro presumido com faturamento até o limite de enquadramento do Simples, hoje equivalente a R$ 4,8 milhões, além das micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional.
Segundo o ex-ministro da Fazendo no governo de Dilma Rousseff (PT) e presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Joaquim Levy, embora a tributação de dividendos venha sendo vista como uma fonte de receitas para o governo, o assunto não deveria ser prioridade no país atualmente.
“É um assunto que a sociedade está sempre avaliando, se ainda é necessário manter o incentivo ou se [o benefício] pode ser aprimorado”, afirmou Levy, hoje diretor de Estratégia Econômica e Relações com Mercados no Banco Safra . “Essa [discussão] é animada, bacana e todo mundo tem opinião. Mas eu não sei se é prioritária”, disse, afirmando que a prioridade é “uma reforma [tributária] que organiza o setor produtivo”.
Fonte: Infomoney
Autor(a): Equipe InfoMoney